Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon

Com o pedido de vista, o desfecho do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ

É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do crédito tributário

O processo foi apreciado no âmbito da lei do recurso repetitivo.

ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.

Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais

A autora pretendia ser indenizada por ter contratado seguro do seu veículo junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Condenado por homicídio pelo controle do tráfico no Complexo do Alemão pede HC

Os advogados apontam ilegalidades na condenação e afirmam haver falta de justa causa para a ação penal aberta contra seu cliente

TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Lula

O pedido foi feito dentro do processo em que o ex-presidente é acusado de ser dono de um

Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade

pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.

TRF2 nega pedido de pensão por morte para bisneto de servidora

Estudante não conseguiu provar sua dependência da avó e, mesmo sendo seu beneficiário, não conseguiu pensão

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Pequenos atritos não geram indenização por danos morais, diz TJ

Inconformado com a sentença, ele recorreu ao TJ. Reforçou a tese de que seu nome fora manchado na cidade por causa do desentendimento.

Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema

A autora alega que sofreu lesões corporais ao sair da sala de cinema administrado pela ré, porque o local não estava adequadamente sinalizado para apontar que o degrau era irregular e desnivelado

Pedido judicial para firmar compromisso arbitral (No caso de recusa, existindo cláusula compromissária previamente convencionada)

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Auxiliar de rampas de empresa aeroportuária consegue rescisão indireta por acúmulo de funções

Ele receberá todas as verbas rescisórias, inclusive a indenização de 40% sobre o FGTS, como se tivesse sido demitido sem justa causa.