Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Operadora é condenada por multa de fidelização e inserção de nome no cadastro de inadimplentes

Ação declaratória

Acordo verbal dá direito ao pagamento de corretagem por venda de casa

Ação de cobrança

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso fortuito externo e força maior, razão pela qual não praticou qualquer ato ilícito passível de reparação

Homem preso mesmo com prisão já revogada será indenizado

Responsabilidade civil do Estado

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha

A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave