Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Acidente com trator gera DPVAT

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

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Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.