Vendedora da Renner receberá indenização de kit maquiagem

A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse período, o que forçava as empregada a pagarem do próprio bolso

Prefeito de Indiaroba é condenado à perda do cargo em dois processos

Ficou comprovado que o prefeito estava diretamente envolvido no desvio de recursos públicos apontados em dois processos movidos pelo MPF/SE

CORSAN deve ressarcir empreiteira por construção do Lago Dourado em Santa Cruz do Sul

A Construtora Andrade Gutierrez alegou que a ENC Empreiteira ajuizou contra ela ação de cobrança emrazão dos serviços prestados, na condição de subempreiteira, durante a construção do Lago Dourado

Justiça reduz penas para delator do mensalão do DEM

Por ser considerado tecnicamente primário, conforme determina a lei penal vigente, teve a pena reduzida para 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, mais multa de 2% do valor do contrato

Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site

O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, independente do conhecimento do fato por terceiros.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Compensação Tributária - Multa Isolada - Inconstitucionalidade

Por Rafael Maldonado Canesso.

Pessoa com espectro autista ganha na justiça direito a passe livre

A decisão é da juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, que possibilitou a concessão de passe livre considerando apenas o laudo médico, sem a necessidade de identificar quais as "deficiências mentais" que a pessoa está acometida.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

A magistrada reconheceu o pedido da trabalhadora de rescisão indireta do contrato de trabalho

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR

indenização fica limitada a dez salários básicos de cada substituído, no limite do pedido.

O prequestionamento e o habeas corpus

pedido tenha sido previamente discutida na instância anterior, se a ilegalidade que se pretende

Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa

Ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para

Google deve suspender blog por depreciar imagem

medida sempre que novos textos, fotos e imagens forem inseridos, mediante simples pedido da autora, noticiando-se o fato.

Veículo zero com defeito gera indenização

Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais contra Fiat Automóveis e a Ponta Negra Veículos Ltda.

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

conhecimento prévio dos candidatos. Na prática, ficou mantido acórdão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que indeferiu o pedido de reparação.

Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo

O ministro Joaquim Barbosa julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem