Tribunal acolhe pedido de condenado que teve pena executada antecipadamente

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido da

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente (extinguiu), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao

HC. Pedido do benefício do livramento condicional. Requisito subjetivo.

Conhece-se do habeas corpus quando a alegação é de hipóteses de constrangimento ilegal ou abuso de poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.