Home- busca: Pedido de Reconhecimento
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:11
Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário
Houve apenas, de ofício, o reconhecimento da confissão espontânea como fator atenuante na
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:49
Técnico da Corsan não consegue reenquadramento funcional sem concurso
público sem concurso, mesmo diante do reconhecimento de que ele esteja atuando em função diversa daquela que originou sua contratação
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:07
Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato
Sétima Turma do TST o reconhecimento do tempo utilizado em treinamento realizado na empresa para efeito de vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:46
Execução fiscal. Cobrança amigável do crédito tributário.
legislação municipal, impõe-se o reconhecimento da nulidade da certidão da dívida ativa.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:50
Manicure obtém vínculo de emprego com pedicure, reconhecida como empregadora
Uma manicure e depiladora obteve o reconhecimento de relação de emprego com uma pedicure, alegando
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:55
Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente
manteve indevidamente seu nome no quadro de docentes para obter o reconhecimento do Curso de Direito.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista
É impossível o reconhecimento do vínculo de emprego de estagiário com empresa de economia mista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Vínculo empregatício. Não caracterização. Ausência de subordinação.
Constitui-se em fator impeditivo ao reconhecimento de vínculo empregatício a ausência de
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:01
TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão
O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 07:01
TST nega caracterização de turno ininterrupto para vigilante
A jornada diária fixada para o trabalhador compreendia seis horas diárias e o reconhecimento do
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:04
Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada
obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
Tribunal Federal (STF), em relação ao perfilamento racial e ao reconhecimento fotográfico. Dessa forma
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:10
Do periculum in mora inverso (reverso)
e o fumus boni iuris. Em seguida, aborda a relevância do fundamento do pedido e a possibilidade
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2024 - 12:04
STF nega pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para reestabelecer liberdade condicional
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:52
TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande
Não configurado crime contra honra ou constrangimento
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:30
Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo
Segundo o texto, terceiro interessado também poderá cobrar impedimento
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:38
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:40
Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB
A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição de que investigados se comunicassem, “inclusive através de advogados"
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:57
Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros
De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são privativas da advocacia, e o exercício da atividade no território nacional deve ser precedido de inscrição regular do profissional na OAB.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 09:27
Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
