Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

STJ nega pedido de liberdade a professor de direito que matou aluna em Brasília

Para Macabu, há justificativa para manutenção da prisão cautelar, especialmente em razão da forma como o crime foi praticado

STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

A Decisão foi unânime.

STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações

Liminar requerida pela Petrobras no Mandado de Segurança (MS) 27837 foi concedida pelo ministro

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

O crime ocorreu em 2011.

AGU impede fraude em pedido de transferência de servidora federal estudante da UFPI

Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado

A defesa pretende anular a ação penal que culminou na condenação de seus clientes, alegando que o interrogatório, feito por meio de videoconferência, afrontaria a garantia constitucional do devido processo legal.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

STF estabelece prazo de 120 dias para Congresso editar lei de defesa do usuário de serviço público

A decisão liminar do ministro Dias Toffoli foi tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ajuizada pela OAB

Presidente da associação de PMs da Bahia não consegue liminar para evitar prisão

Ministro afirmou que a concessão de liminar em HC é medida de extrema excepcionalidade, como

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

União e RS devem pagar internações psiquiátricas pelo SUS à entidade de saúde mental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu a liminar pedida pela União.