STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança