Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base nas informações

Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

“Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF

Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.

Quarta Turma nega habeas corpus a empresário investigado pela Operação Lava Jato

A decisão foi unânime.

Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria

Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio

Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor

O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros elementos constantes do processo indicarem a necessidade da prisão.

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog

O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra

Política criminal. Pena de prisão (limitação aos casos de reconhecida necessidade). Tráfico de entorpecentes. Substituição da pena (possibilidade). Art. 44 do Cód. Penal.

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Código penal. Art. 129, § 9º. Lei nº 11.340/06. Violência doméstica. Prisão em flagrante. Prisão preventiva.

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Habeas corpus. Uso e falsificação de sinal público e de documento particular.

Autoria comprovada. Não caracterização de crime impossível. Pena-base acima do mínimo legal.