Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos

Em dezembro passado, o ministro Celso de Mello, relator do processo, já havia concedido liminar, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Reiteração de crime enseja manutenção de prisão

Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Manutenção de prisão por ordem pública não viola presunção de inocência

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional da presunção da inocência, exatamente por não ser esta garantia absoluta.

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

4ª Turma do TRT-PR condena empresa por promessa de emprego descumprida

A 4ª Turma do TRT da 9ª Região (Paraná), julgando recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, condenou uma empresa ao pagamento de indenização, nos limites do valor pretendido da petição inicial, a trabalhador, por não ter honrado compromisso de admiti-lo.

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo