Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Ação de indenização. Jornal. Publicação de matéria ofensiva. Violação à honra e imagem da parte autora. Danos morais configurados. Obrigação de indenizar.

Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário

5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.

Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF

Defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital nacional e estrangeiro

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

O relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concluiu que, por já ter sido oferecida a denúncia pelo Ministério Público, é ilegal que seja sonegado o acesso ao conteúdo, sob risco de prejuízo do direito de defesa.

Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima

Ele foi preso sob acusação de envolvimento com organização criminosa.

Gebran Neto nega liminar e mantém execução da pena do ex-presidente Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

Contribuição Assistencial. Empregados não sindicalizados

Recurso Ordinário em Ação Anulatória. Litispendência.