Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

TRF nega habeas corpus a hacker

Bar condenado por poluição sonora

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Mais dinheiro e bom dia?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal para cumprimento de pena no Brasil. Tratado com Argentina rege detração

Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva

O crime ocorreu em 2017 em Goiânia.

2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente

O acusado ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de MS sob o argumento de que foi acusado e preso injustamente pela morte de N.A.S.

Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina

Ministro rejeitou princípio da insignificância por entender que a potência da rádio excedia a de 25W, estabelecida por lei

Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação

A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional semiaberto. Mas se encontra em regime equiparado a fechado, cumprindo antecipadamente a pena, sem se considerar o princípio constitucional da presunção de inocência

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF

Ex-presidente queria evitar prisão.

STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola

Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante a Alberto Salvatore Cacciola o direito de não usar algemas.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos