Acusados de lavagem de dinheiro em Natal responderão em liberdade

A operação de câmbio clandestino se daria entre as cidades de Natal, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, entre os anos de 2003 a 2008.

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Negada liberdade provisória a acusado de tráfico internacional de drogas

Habeas Corpus foi negado devido ao acusado ser reincidente no crime de tráfico internacional de drogas

Tribunal nega liberdade a acusado de estupro de pessoa vulnerável

Além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa

Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"

Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos

A ministra Ellen Gracie, relatora nos dois primeiros casos, votou contra a concessão em todos eles e só ela teve o voto vencido.

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos

Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

Preso por tráfico pede para responder a processo em liberdade

com a intenção de responder em liberdade ao processo a que responde.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

TJSP nega liberdade para acusada de sequestro em Campinas

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

NEcessidade da custódia demonstrada.

Estrangeira em liberdade condicional consegue visto provisório até cumprir pena

A autora ingressou com mandado de segurança após ter seu requerimento negado pela Delegacia de Polícia de Imigração de São Paulo (DELEMIG), em função de já ter sido condenada pela Justiça brasileira por tráfico internacional de drogas