Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente

A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.

Mantida sentença que condenou servidor público por corrupção passiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve sentença da Justiça de Mato Grosso do Sul que condenou um servidor público federal a cinco anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva.

Casal acusado de fraudar seguros de veículos não consegue arquivamento de ação penal

Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de uma mulher acusada de espancar o enteado de quatro anos até a morte.

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Negada liminar a delegado condenado por fraudes contra o INSS

Ele foi condenado a mais de dez anos de reclusão; Prejuízo causado foi superior a R$ 9 milhões

STJ suspende processo administrativo contra comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do RS

O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu processo administrativo contra o comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do Rio Grande do Sul.

Acusado de vender drogas nas proximidades de faculdade em São Paulo obtém liberdade no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) que N.G. responderá em liberdade à acusação de tráfico de drogas.

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

HC. Excesso de prazo. Prisão domiciliar. Questões não apreciadas pelo tribunal a quo. Supressão de instância. Ordem não conhecida.