TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas

O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.

Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista

Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.

Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa

Negado pedido de liberdade a estudante da USP acusado de tráfico de drogas

De acordo com a denúncia, o estudante foi flagrado com cerca de 390 gramas de maconha e 48 comprimidos de ecstasy.

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Ministro nega liminar a Cachoeira

Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma

Negado pedido de trancamento de ação penal contra deputado federal

Deputado é acusado de ter participado de um esquema de desvio de verbas públicas da Agespisa e da CEF durante seu mandato de governador, em 2002

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Justiça nega novamente pedido de progressão de regime a Suzane

A Promotoria já havia se posicionado contra a concessão do benefício de progressão de regime a Suzane, por considerá-la "dissimulada"

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

Negado pedido de condenado que alegou extinção do crime

Acusado foi condenado por rapto de duas menores ludibriadas por promessas de serem lançadas como modelos e conseguir empregos bem remunerados.

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

O crime ocorreu em 2011.

STJ nega pedido para trancar ação penal contra empresário amazonense

?A definição do ilícito tributário não é pressuposto nem condição de procedibilidade para promover a ação penal?, diz o voto do relator