Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é ocasionado pela demora na apresentação da defesa do acusado. Inteligência da súmula 64 do STJ.

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Negado pedido para transferência de centro odontológico

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de

RR. Pedido de desistência/renúncia da ação.

Efeito sobre o recurso ordinário interposto anteriormente.

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.

Súmula 07/STJ.

Impossibilidade jurídica do pedido. Inocorrência. Quitação tácita.

Inadmissibilidade. Cobrança de diferença de correção monetária em caderneta de poupança.

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

o pedido liminar de sua defesa para invalidar a prorrogação do prazo de sua permanência no

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro.

Cuida-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de JOÃO ARCANJO RIBEIRO, em

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas

Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.

Justiça nega pedido para libertar sargento gay

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Pedido de demissão exige assistência do sindicato