TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Medida cautelar de última hora não é razoável

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.