Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

"Intervenção já" é pedida em ato

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.