Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.

Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato

A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro.

Negado HC a acusado de receptação, adulteração e corrupção de menor

A preventiva é necessária para garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução

Negado HC para servidor do TJ-PA que matou ex-namorada por ciúmes

Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice.

Declaração judicial de inexistência de relação de emprego. Ausência de controvérsia quanto à inexistência da relação jurídica empregatícia. Ausência de lide. Carência de ação. Ausência de interesse de agir.

alcançar um bem da vida que lhe está sendo negado pela parte adversa.

Falta de intimação do assistente de acusação anula atos processuais

processualmente negado por ?exclusiva omissão? do magistrado de 1ª instância da causa

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Unimed de Maringá é condenada a indenizar usuário

foi negado sob alegação de que se tratava de procedimento experimental

UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular

Ela havia tido o ingresso negado pela instituição por ter cursado o primeiro ano do ensino fundamental na rede de ensino particular.

Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar

Por decisão da maioria, o recurso por parte da massa falida da Enxuta Industrial Ltda. foi negado e

2º TR aceita pedido de tempo de serviço

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de

Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização

A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de imagens do Cristo Redentor no filme "2012", que é destruído no longa de Roland Emmerich.

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Seguro deve indenizar portadora de LER

Portadora de doença laboral receberá indenização no valor de R$ 24 mil reais do seguro por ter seu seguro por invalidez negado

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo