Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade

O advogado Luis Astolfo Sales Bueno, acusado de participar de dois homicídios qualificados, em Belo Horizonte (MG), obteve liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que sua prisão cautelar fosse revogada.

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Mantida reintegração de posse da Fazenda Rio Claro, na Paraíba

Considerou-se não estar iniciada a competência do Tribunal para apreciar o caso, ainda não decidido pela instância anterior.

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

TJSP concede redução no valor de aluguel de loja em shopping center

Decisão destaca equilíbrio contratual.

Plano de saúde é condenado por não internar grávida

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é naturalmente mais arriscada, cada minuto de assistência médica a menos pode ser fatal

Liminar garante liberdade de manifestação

Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica

Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF

Os dois acusados respondem ação penal pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito

Juiz Tourinho Neto determina soltura de Carlinhos Cachoeira

O acusado está preso preventivamente já mais de sete meses, por decisão da 11.ª Vara Federal de Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal