Habeas corpus. Prisão preventiva. Receptação. Formação de quadrilha. Tráfico de entorpecentes.

Judiciosos os argumentos a susterem o decisum combatido, suficientemente fundamentado, em

Ato administrativo. Poder de polícia. Recurso especial. Ação cautelar inominada c/c pedido de liminar. Cunho satisfativo. Impossibilidade.

Administrativo. ato administrativo.

Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento

O recurso teve origem em pedido de recuperação de um grupo empresarial cujo processamento foi deferido em junho de 2012.

Janot defende que STF derrube liminar que obrigou abertura de impeachment contra Temer

Procurador enviou parecer dizendo que liminar extrapolou o pedido que chegou ao tribunal; não há data para apreciação.

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.

Depositário infiel não pode ser preso

O tribunal concedeu habeas corpus preventivo a proprietários de empresa com pedido de falência, garantindo-lhes o direito de ir e vir livremente

Pedido de Dispensa de Avaliação

Pedido de Dispensa de Avaliação em Ação de Inventário.

Impugnação ao Pedido de Intervenção

Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.

Pedido de demissão. Invalidade. Coação.

-reconhecimento do pedido de demissão, deferimento de indenização por danos morais e multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT.

Justiça nega pedido de indenização

Processual Civil. Indenização. Pedido Estimativo.

Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal

Negado pedido de indenização.

Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha

Intempestividade do pedido.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Pedido de Gratuidade. Indeferimento.

Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha

Hospital negou pedido administrativo

Relação de emprego. Objeto ilícito.

Impossibilidade jurídica do pedido.

Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular

Pedido de tutela antecipatória

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.

Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.

Pedido revisional não provido.

Decisão monocrática. Seguros. Ação ordinária. Plano de saúde. Pedido de autorização para realização de cirurgia em cidade fora da cobertura do plano de saúde aderido.