Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

1ª Turma reconheceu direito a FGTS e horas extras de trabalhador com contrato temporário

Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Habeas corpus. Crimes cometidos no exercício do cargo de Prefeito (Decreto-Lei 201/1967, art. 1º, XIV e XV, c/c artigos 319 e 69 do CP).

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.