Arquivado HC de estagiário que pedia o fim de "perseguição" de ex-companheira e contestava Lei Maria da Penha

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Para TJ, discussão não gera dano moral

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial