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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:54
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 17:24
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 17:06
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:41
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 16:47
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 17:12
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:10
Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário
Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:00
Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural
O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Desvio e apropriação de verbas públicas. Prefeito. Decreto-lei nº 201/67.

Princípio da especialidade. Estelionato. Não configuração.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:51
Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
Durante a operação, a médica teria aplicado solução anestésica com lidocaína, momento em que a paciente começou a ter convulsões, falecendo em seguida.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 11:32
Mantida condenação de dois homens por latrocínio em sítio no interior de SP
As penas foram fixadas em mais de 52 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:51
Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos
A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:47
Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto
Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.

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