Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Conselho absolve ex-líder do PP

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Universidade funciona sem autorização do MEC

Exportador tem direito a crédito presumido do IPI mesmo se adquir matéria-prima de pessoa física

A Instrução Normativa SRF 23/97 extrapolou o conteúdo da Lei nº 9.363/96 ao restringir o benefício da dedução a título de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) somente às pessoas jurídicas contribuintes efetivas do PIS/PASEP e Cofins.

Lei antiinvasão de FHC não é eficaz, diz governo

Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Neoliberalismo é pecado