HC. Estupro. Pleito de reconhecimento da prescrição da pena. Instrução deficiente. Ausência das peças imprescindíveis à compreensão da controvérsia. Certidão de trânsito em julgado para o MP.

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

CPI dos Correios aprova relatório final

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Promotor poderá tirar herança de assassino

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Execução fiscal. Multa. Paralisação por prazo superior a 5 anos. Prescrição intercorrente declarada de ofício com prévia ouvida da fazenda pública.

Dirigente de cooperativa lucrativa obtém direito à estabilidade provisória

O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.

TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função

A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado

Brasil se aproxima de 174 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio do coronavírus

País tem 173.979 óbitos e 6.396.754 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.