Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Recurso de revista do reclamado. Salário base inferior ao mínimo legal. Diferenças salariais indevidas. Provimento.

Recurso de revista do reclamado. salário base inferior ao mínimo legal

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Tributário. Descumprimento de obrigação tributária acessória. Auto de infração. Responsabilidade subjetiva do administrador público. Ausência de conduta omissiva. Nulidade do ato infracional.

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados