Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%

Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010

Falta de prova impede indenização para vítima de calúnia e difamação

Pretensa acusação infundada de prática de furto entre patrão e empregado.

Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)

Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.

Promotoria do consumidor abre inquérito contra Roger Abdelmassih

Médico é acusado de estuprar 56 pacientes de sua clínica. Ele é suspeito de não cumprir contratos com clientes.

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Mesa de Estudos e Debates

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.

TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário

A Seção deu provimento aos embargos em recurso de revista da empresa e reformou as decisões anteriores, de acordo com o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita

Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB