Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Palestra "Reforma do Judiciário"

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos

Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.

Reforma administrativa no funcionalismo público: entenda o que muda

O texto fala sobre a reforma administrativa no funcionalismo público e aborda tópicos como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc.

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância por obstrução da Justiça

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Apelação criminal. Resistência e desacato. Arts. 329 e 331 do Código Penal. Sentença condenatória confirmada.

O conjunto probatório demonstra que a ré desacatou fiscal de tráfego do DAER, no exercício de suas funções, utilizando expressões em desrespeito à Administração Pública, e se opôs à execução de ato legal, mediante violência, restando caracterizados os delitos.

Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.