O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Aprovada indicação de advogada para o STJ

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Garotinho reafirma que continua candidato

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília