Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio.

TST nega habeas corpus a depositário infiel

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Extorsão mediante seqüestro. Sentença condenatória não transitada em julgado. Ré advogada. Direito à prisão em sala do estado maior.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Licença maior só depende dos patrões

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).