Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Aposentados buscam equiparação de reajustes

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.