Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Orçamento de 2007 chega ao Congresso. Salário mínimo não deve repetir aumentos elevados e arrecadação deve subir

O Executivo encaminhou nesta quinta-feira (31) ao Congresso a proposta de orçamento da União para o ano que vem.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano