Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Ação de cobrança. Contribuição assistencial. Empresa não filiada ao sindicato convenente. Impossibilidade.

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Inconstitucional contribuição previdenciária única