Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.