Valores de pensão podem ser revistos a qualquer tempo

Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.

MPF/BA: Justiça anula multas expedidas na BR-324 durante o início da fiscalização eletrônica

A decisão vale para infrações registradas por excesso de velocidade durante o período de 22 de março a 17 de abril de 2006

Pai deve comprovar impossibilidade de pagamento de alimentos

O pedido foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Obrigação da manutenção dos filhos é de ambos os genitores

Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Embargos Infringentes nº 66.669/2008, que pretendia discutir decisão proferida em outro recurso (de apelação) cujo voto ocorrera por maioria junto à Segunda Câmara Criminal.

Lei municipal que define obrigação de pequeno valor não alcança processos ajuizados antes de sua vigência

Pensão deve suportar padrão de vida de família

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

TJ majora verba advocatícia

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Que venha o Ano Novo

Por Isnar Amaral.

FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.