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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:45
Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade
A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:24
Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção
Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:25
Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro
As recentes mudanças legislativas no Brasil transformam o mercado imobiliário, simplificando os Contratos de Compra e Venda e promovendo a desjudicialização. Essas alterações buscam agilizar transações e reduzir custos, desafiando profissionais a se adaptarem a um novo cenário legal
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:03
Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG
Desde o dia 22/01, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) marca uma fase crucial do início da obrigação de reporte de práticas de remuneração em atendimento à Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, disponibilizando o canal de envio de informações requeridas no Portal Emprega Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:26
A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade
Por Fernando Fabiani Capano
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:49
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08
Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas
A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:03
Os impactos da violência psicológica e dicas para prevenir
A Advogada Andressa Gnann explica que a vítima pode sofrer uma série de danos e se isolar, mas precisa entender que não está sozinha e buscar ajuda
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:51
5 formas de aumentar a lucratividade de uma empresa com uma boa gestão tributária
Ao compreender as vantagens fiscais, a companhia pode direcionar recursos para o crescimento, expansão e inovação do negócio
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:27
Saiba o que é preciso para começar 2024 trabalhando nos Estados Unidos
Visto EB-2 é boa alternativa para profissionais que desejam imigrar legalmente
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 14:03
A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro
As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:57
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios
Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:23
Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00
O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:47
Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los
Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:09
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime – são alternativos, e não cumulativos.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:21
Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação
Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela proposta de alteração no regime tributário brasileiro, segundo o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:04
Cinco medidas para tornar seus dados mais seguros
Tomar alguns cuidados ajuda a preservar a privacidade e evita golpes e fraudes.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:46
O silêncio atrás do distintivo: suicídio policial e a influência da Síndrome do Ethos do Guerreiro
Por Delegada Raquel Gallinati.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:56
Visto com residência permanente nos Estados Unidos: é possível continuar utilizando a CNH brasileira?
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, cada cenário pode apresentar uma abordagem distinta.
