Morte em assalto não gera danos morais para empresa

Na ação os bandidos mataram o motorista do coletivo e a família entrou com processo na Justiça do Trabalho pedindo danos morais e materiais

Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta

Ação penal pública.

Pais de criança são indenizados após acidente em escola

A Associação Potiguar de Aulas Particulares Apap terá que pagar indenização, no valor de R$ 2,5 mil, aos pais de uma criança, que fraturou o fêmur, durante a realização de uma atividade escolar.

Juiz prorroga licença-maternidade

Dessa decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso.

Liberdade negada a homem que alegava direito à progressão de regime

Plano não pode limitar sessões de hemodiálise

A Hapvida Assistência Médica não poderá limitar a quantidade de sessões de hemodiálise para usuários que firmaram o contrato, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Seguradora indenizará por morte decorrente de leptospirose contraída no trabalho

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

A anotação da existência de reclamatória trabalhista não se constitui em registro desabonador, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

MP indicia Palocci por quatro crimes

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia

Na sentença, ficou estipulado que o Estado do RS terá a obrigação de entregar o medicamento e a União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola