MPF/PR garante medicamento gratuito para doença pulmonar

Justiça Federal concede liminar em ação proposta pelo MPF em Maringá (PR) e obriga União e estado do Paraná a fornecer remédios para o tratamento da doença.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).