Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

STJ tem distribuição recorde de processos

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem direito à remuneração dobrada correspondente a este período.

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES