TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Justiça determina imediata internação de Champinha

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas