União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva