Suprema coragem

Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação

Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Dilma Rousseff e PT são multados por propaganda eleitoral antecipada

A presidente deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil reais e o PT no valor de R$ 20 mil reais por terem veiculado propaganda eleitoral antecipada em 2010

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Paródias, direito autoral, afinal o que pode?

Vamos analisar a lei e toda atualização que vem acontecendo

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

PGR: atualização do FGTS pela TR não fere Constituição

ADIn questiona no Supremo o uso da TR sob o argumento de que ela não reflete o processo inflacionário

André Vargas renuncia à vice-presidência da Câmara dos Deputados

Afirmou que acusações são resultado de vazamento ilegal e que, em tempo oportuno, irá apresentar sua defesa