Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

GT da Reforma Política quer facilitar criação de partidos

Apesar de simplificar a criação de legendas, colegiado pretende dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Gonçalves concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia determinado a perda do mandato do deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB), por infidelidade partidária.

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Liminar retira propaganda eleitoral antecipada no Facebook

A liminar determinou que os comentários que caracterizam propaganda eleitoral sejam removidos da página pessoal do filiado

Tributário. Energia elétrica.

Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Mensalão: STF retoma hoje análise sobre compra de votos

Ministro-relator da continuidade a leituro do voto sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004

Vice-prefeito de Votuporanga tem perda do cargo decretada

O político perdeu seu cargo após um pedido de perda do cargo foi feito pela PRE/SP que o acusava de infidelidade partidária