Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Procuração para venda pura de imóvel

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Regulamentação da atividade de segurança

Doação Remuneratória

A mancha de ketchup que custou prestígio

Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro

Por Emanuel Pessoa

Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

De acordo com o colegiado, é preciso flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com o respeito à última vontade do testador

Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Alterações começam a valer a partir de abril.

Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação

O entendimento é da Terceira Turma.