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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:13

Prazo para decisão de processos administrativos deve ser respeitado pela União

De acordo com o voto da relatora, é ilegal e abusiva por parte da administração a análise de
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:20

Turma mantém nulidade de ato que cancelou licença prêmio do trabalhador

, sem qualquer justificativa razoável, caracteriza ato arbitrário e ilegal, por parte da administração
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 16:53

Orientador de estágio é enquadrado como professor

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso e integra o currículo de formação do aluno, já
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:20

Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais

Turma entendeu que houve omissão por parte da instituição financeira, que nada fez para impedir as
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:25

Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados

O relator do recurso observou que a contrariedade à Sumula 227 do TST, indicada pela parte, além de
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:12

Condenado casal acusado de extorquir padre Júlio Lancellotti

Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:24

Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação

intimação da parte, ato formal a ser dirigido diretamente a quem possui legitimidade para recorrer: o advogado?, destacou a ministra
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:27

Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos. Celesc.

empresa. Seguradora que pagou parte dos valores para conserto do maquinário. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:36

Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping

Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24

Aluguel. Motocicleta.

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:58

Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a obrigatoriedade de instalação de medidores por parte das
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:36

É necessário depósito recursal para interposição de agravo de instrumento

Como a parte deixou de recolher o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:32

Refis da crise tem calendário e regras para consolidação

exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:46

Contratada como auxiliar de classe, reclamante prova no TRT que trabalhava como professora

parte pedagógica e que envolvia a definição dos trabalhos a serem feitos com as crianças e a forma de ensino?
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 19:55

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:19

Presidente do TSE nega pedido de candidato que queria tomar posse como deputado em Roraima

As ações cautelares "não são, em si, processos autônomos, como articula a parte autora ao buscar
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:16

Mantida denúncia contra acusados de evadirem mais de US$ 30 mi na Operação Sundown

Advogados de defesa pediram habeas corpus para trancar parte da acusação e anular a íntegra da
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:51

Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:59

Demolição de casa sem notificação aos proprietários resulta em indenização

parte de sua estrutura comprometida por forte ressaca no mar. Para o magistrado, as fotografias do
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:38

Execução não embargada pode ser extinta por abandono sem manifestação do réu

abandono da ação por parte da fazenda pública, sem ouvir a manifestação do executado

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 39656

De acordo com o voto da relatora, é ilegal e abusiva por parte da administração a análise de

, sem qualquer justificativa razoável, caracteriza ato arbitrário e ilegal, por parte da administração

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso e integra o currículo de formação do aluno, já

Turma entendeu que houve omissão por parte da instituição financeira, que nada fez para impedir as

O relator do recurso observou que a contrariedade à Sumula 227 do TST, indicada pela parte, além de

Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R

intimação da parte, ato formal a ser dirigido diretamente a quem possui legitimidade para recorrer: o advogado?, destacou a ministra

empresa. Seguradora que pagou parte dos valores para conserto do maquinário. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público.

Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a obrigatoriedade de instalação de medidores por parte das

Como a parte deixou de recolher o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do

exigiram cuidados por parte dos operadores do direito e gestores fiscais dos contribuintes optante pelo parcelamento da lei nº 11.941

parte pedagógica e que envolvia a definição dos trabalhos a serem feitos com as crianças e a forma de ensino?

. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais

As ações cautelares "não são, em si, processos autônomos, como articula a parte autora ao buscar

Advogados de defesa pediram habeas corpus para trancar parte da acusação e anular a íntegra da

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do

parte de sua estrutura comprometida por forte ressaca no mar. Para o magistrado, as fotografias do

abandono da ação por parte da fazenda pública, sem ouvir a manifestação do executado

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