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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35

Prova & verdade

tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:15

Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10

IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional

carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:15

A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:53

E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:16

Da legitimidade para pedir anulação de Cláusula de Convenção Coletiva

do direito pelo que não é parte legítima para pleitear anulação.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:20

Direito, cidadania e constituição

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:40

Vale alimentação pago em valores diferentes para empregados da mesma empresa é ato discriminatório

magistrado autorizou o desconto de 20% referente à parte dos autores no custeio do benefício
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55

Banco sucessor responde por dívidas de clientes

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:36

Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:52

Juiz concede liminar para menor receber pensão por morte da avó

A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 10:38

Sexta Turma do STJ reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:17

Pensão Alimentícia - Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 15:55

Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal

No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:15

Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município

, recebendo salário mínimo, com jornada fixa, porém sem registro em carteira de trabalho e sem receber os direitos trabalhistas previstos na CLT
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:10

Turma rejeita ação de inventariante e determina notificação de viúva em pedido de dano moral

topógrafo tome conhecimento dela e manifeste sua intenção de figurar como parte
Array Publicado em 2008-11-03T05:00:00+00:00

Aposentadoria voluntária. Cancelamento da OJ 177 da SBDI-1 do TST. Efeitos.

GO, julgou procedente, em parte, o pedido formulado por TEREZINHA DE JESUS BERNARDES OLIVEIRA em

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 51818

tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera

sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de

carga tributária em virtude do desrespeito, por parte do Poder Tributante, do princípio Constitucional na Legalidade Tributária

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Será online, e os direitos autorais?

do direito pelo que não é parte legítima para pleitear anulação.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no

magistrado autorizou o desconto de 20% referente à parte dos autores no custeio do benefício

S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de

A guarda judicial de crianças é equiparada à condição de filhos e, por isso, todos os direitos

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso

Toda a criança e adolescente goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana como

No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação

, recebendo salário mínimo, com jornada fixa, porém sem registro em carteira de trabalho e sem receber os direitos trabalhistas previstos na CLT

topógrafo tome conhecimento dela e manifeste sua intenção de figurar como parte

GO, julgou procedente, em parte, o pedido formulado por TEREZINHA DE JESUS BERNARDES OLIVEIRA em

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