Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.

Avaliação psicológica em concurso não pode ter caráter eliminatório

É válida penhora anterior à aquisição da RFFSA pela União

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Questões de Direito Administrativo

Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.