Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Mantida condenação por crime de descaminho

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar