Empresa de veículos é indenizada

A nova tão antiga contabilidade

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário

Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o reconhecimento de que não precisava pagar a contribuição, a Terceira Câmara do TJ afastou a incidência dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar (LC 1.158/2000) que instituiu a contribuição, sem contudo declarar sua inconstitucionalidade.

Empresa deve indenizar danos

Doações devem ser ressarcidas

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.

Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.

Execução extrajudicial. Penhora. Bem indivisível de propriedade comum de devedores e terceiro. Recurso especial calcado na letra "c".

Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Depósito. Prisão civil. Impossibilidade. Questão pacificada nesta corte.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 9ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM NEGAR PROVIMENTO.

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime